Processo 497790/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/07/2013 10:45
Autuado em 25/07/2013 10:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2937/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2937/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2937/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013 Acórdão   4175/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor VALDIR FERREIRA DOS SANTOS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 16:41 do Protocolo 46355/14
11/12/2013 16:53 AR do ofício OPD - 693/13 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   693/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2937/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
18/10/2013 750 Acórdão nº 4175/2013
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16700/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 09:28 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 89/2014 -
02/06/2014 15:26 DEX Informação nº 3683/2014 -
08/05/2014 14:17 S1C Acórdão nº 2937/2014 -
08/05/2014 14:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1323/2014 -
10/04/2014 16:03 GACAC  
07/04/2014 09:10 SMPjTC Despacho nº 97/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria de Policial Civil. Paranaprevidência. Cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão. Pelo encerramento.
03/04/2014 14:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 673/2014 -
19/03/2014 10:00 DEX Informação nº 1903/2014 -
05/02/2014 12:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 948/2014 -
01/02/2014 23:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 436/2014 -
27/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 289/2014 -
12/11/2013 14:00 DEX Informação nº 325/2014 -
12/11/2013 14:00 DEX Informação nº 4325/2013 -
12/11/2013 14:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 693/2013 -
07/11/2013 09:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4792/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Acórdão nº 4175/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2999/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2972/2013 -
08/10/2013 17:50 GACAC  
08/10/2013 17:31 S1C  
03/10/2013 09:11 GCDA  
01/10/2013 16:53 S1C Certidão de Sessão nº 2503/2013 -
19/08/2013 15:02 GACAC  
14/08/2013 10:33 SMPjTC Parecer nº 12835/2013 - legalidade e registro Aposentadoria de Policial Civil. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro.
13/08/2013 14:01 DP Informação nº 16632/2013 -
30/07/2013 10:16 DICAP Parecer nº 17375/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 51/85. ADI Nº 3817-STF. PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. PREECHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCO
29/07/2013 11:41 DCE Informação nº 2188/2013 -
26/07/2013 12:39 DICAP  
25/07/2013 11:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16700/2013 -

Voltar a Consulta